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Rui da Fonseca e Castro
Publicações
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Artigos (28)
Notícias (1)
Rui da Fonseca e Castro
Artigo ·
há 8 anos
Visto D2 para Portugal
Visto par a imigrantes empreendedores Apresentando o Brasil sinais preocupantes de início de uma crise económica que poderá vir a assumir proporções significativas, muitos brasileiros começam...
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Rui da Fonseca e Castro
Artigo ·
há 8 anos
Sou filho de pai português: tenho direito à nacionalidade portuguesa?
Ser filho de pai português nem sempre confere, por si só, o direito à nacionalidade portuguesa, ficando isso dependente da forma como foi estabelecida a paternidade. Com efeito, existem casos em que...
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Rui da Fonseca e Castro
Artigo ·
há 9 anos
Nacionalidade portuguesa: dispensa de comprovação da ligação efetiva
O critério da “ligação efetiva” O maior obstáculo com que determinadas pessoas se deparam quando está em causa a aquisição da nacionalidade portuguesa traduz-se no critério da “ligação efetiva”....
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Rui da Fonseca e Castro
Artigo ·
há 9 anos
Sou bisneto de português: quais são as minhas possibilidades de obtenção da nacionalidade portuguesa?
Possibilidades dos bisnetos de portugueses de obter a nacionalidade portuguesa A experiência demonstra que uma significativa parcela de pessoas interessadas em obter a nacionalidade portuguesa...
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Rui da Fonseca e Castro
Artigo ·
há 9 anos
Nacionalidade portuguesa originária para netos de portugueses
Nacionalidade Portuguesa para Netos Como se sabe, o artigo 6.º, n.º 4, da Lei da Nacionalidade, prevê a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, pelas pessoas...
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Rui da Fonseca e Castro
Artigo ·
há 9 anos
Sefarditas portugueses: nacionalidade portuguesa por naturalização
Introdução Nos termos do disposto no artigo 6.º, n.º 7, da Lei da Nacionalidade – Lei n.º 37/81, de 3/10 – o Governo português pode conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, com...
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Rui da Fonseca e Castro
Artigo ·
há 9 anos
Divórcio: causa de cancelamento do registro nacional de estrangeiro?
Paira, entre a comunidade estrangeira no Brasil, e não só, uma ideia generalizada de que o divórcio constitui motivo para o cancelamento do registro nacional de estrangeiro. Estamos evidentemente a...
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Rui da Fonseca e Castro
Artigo ·
há 9 anos
A Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e do financiamento ao terrorismo na base do processo criminal que originou a prisão do antigo primeiro-ministro de Portugal
Como é sabido, o antigo primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, foi detido na passada sexta-feira, dia 21, sendo sujeito a interrogatório judicial e submetido à medida de coação de prisão...
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Rui da Fonseca e Castro
Artigo ·
há 9 anos
A prisão preventiva do antigo primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates: a relação implícita entre a detenção fora de flagrante delito e a prisão preventiva
As circunstâncias da detenção do antigo primeiro-ministro português, José Sócrates, na passada sexta-feira, dia 21, faziam prever que, desde o início, estaria em causa uma forte possibilidade de...
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Rui da Fonseca e Castro
Artigo ·
há 9 anos
A detenção do antigo primeiro-ministro de Portugal: breves comentários ao Código de Processo Penal português
O antigo primeiro-ministro português, José Sócrates, foi detido na passada sexta-feira, dia 21, acontecimento que, desde então, e como é normal, se encontra na ordem do dia dos meios de comunicação...
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